Termos de Utilização
Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site BlogEducacional, seus conteúdos, serviços e funcionalidades. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do nosso portal, o utilizador concorda em vincular-se a estes Termos. Se não concordar com alguma cláusula, recomendamos que não continue a navegação.
1. Objetivo do Site
O BlogEducacional tem como propósito disseminar conhecimentos, partilhar recursos pedagógicos e promover a inovação na educação em Portugal. Todo o conteúdo destina-se exclusivamente a fins informativos e formativos, não constituindo recomendações legais nem garantia de resultados específicos.
2. Propriedade Intelectual
Exceto onde indicado em contrário, todo o material (textos, imagens, áudios, vídeos, gráficos e logótipos) é propriedade do BlogEducacional e encontra-se protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis. É proibida a reprodução ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia, por escrito.
3. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a não praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site. Quaisquer opiniões expressas nos comentários são da inteira responsabilidade dos seus autores.
4. Limitação de Responsabilidade
O BlogEducacional não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos conteúdos oferecidos. Envidamos esforços para manter as informações atualizadas, mas não oferecemos garantias quanto à exatidão, integralidade ou atualidade dos dados apresentados.
5. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página para estar a par de eventuais alterações. O uso contínuo do site após modificações significa que aceita os novos Termos.
6. Contactos
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Utilização, entre em contacto através da nossa página de contactos em contacts.html.